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COMO TIRAR A CARTEIRINHA DE ARTESÃO NO ES

Para ter acesso à carteirinha do artesão o interessado irá participar de um processo de seleção (triagem) realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), através da Coordenação de Artesanato, da Gerência do Trabalho e Renda.

A avaliação é baseada na confecção dos produtos do artesão, que é classificado, de acordo com a matéria-prima, técnica utilizada e a qualidade do acabamento.

O processo de triagem é realizado todas as terças e quintas-feiras, a partir das 14 horas. Os residentes do Espírito Santo que estiverem interessados em participar da triagem, devem agendar um horário na Setades, através do telefone (27)3380-2149.

É necessária a apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e 1 foto 3x4.

A carteira de artesão possibilita isenção de ICMS (de acordo com o artigo 5º do decreto 1090R, de 25/10/2002), contribuição para a Previdência Social, emissão de nota fiscal dos produtos comercializados, filiação em associações e participação em exposições e feiras e outros.

A carteirinha deve ser renovada anualmente, quando será feita nova avaliação.

Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 225, Ed. Tucumã, Praia do Suá, Vitória-ES. Tel: (27) 3380-2149.

Fabiani Lozer Zocatelli